Termos de Uso

Atualizado em 12/02/2.024

Seja bem-vindo ao nosso site, o qual é uma plataforma de e-commerce e tem o objetivo de realizar a venda de produtos e/ou prestação de serviços online pela empresa DUTY SPORTS.

Importante esclarecer que, a permanência no site implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente Termo de Uso e suas condições a seguir.

1. Da reserva de produtos

1.1 O nosso website não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma.

1.2 O fato de o produto estar no carrinho de compras não é garantia de reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto, resultando em seu esgotamento.

2. Das obrigações do cliente

2.1 O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.

2.2 É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.

2.3 Para efetuar qualquer compra em nosso website é necessário logar com o usuário e senha que foi fornecido no momento do cadastro.

2.4 Não informar os seus dados de login, principalmente senha de acesso a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.

2.5 O cadastro é atrelado ao CPF, logo, somente será possível um cadastro por cliente;

2.6 Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.

2.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.

2.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.

2.8 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.

3. Das obrigações da DUTY SPORTS

3.1 Informar de forma clara, verdadeira e completa as características e especificações dos produtos disponíveis para venda. ( Ex: Cores, material e dimensões);

3.2 Enviar o produto ou prestar o serviço dentro do prazo estabelecido.

3.3 Disponibilizar uma plataforma segura.

3.4 Disponibilizar imagens, áudios ou vídeos informativos sobre os produtos ofertados, e condizentes com o que será entregue ao cliente.

3.5 Emitir a nota fiscal do produto no momento da venda e enviá-la para o e-mail cadastro do cliente.

3.6 Informar como deve ocorrer o manuseio, a limpeza ou lavagem do produto e qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.

4. Isenção da responsabilidade da DUTY SPORTS

4.1 Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado do produto, bem como, se o cliente não observar a tabela com os tamanhos antes de efetuar sua compra;

4.2 Todos os produtos que vendemos estão dentro dos padrões e condições que vem de fábrica.

4.3 Fornecemos todas as informações pertinentes relacionadas ao produto, instruções de uso e cuidados em suas caixas ou através de manual de instruções.

4.4 Todas as garantias são responsabilidade do fabricante, conforme prazo e detalhes estabelecidos pelo mesmo.

5. Da Propriedade intelectual

5.1 Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado e remunerado para tal finalidade.

5.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa propriedade e os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

5.2.1 As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.

5.3 A logo, a marca e toda a aparência são de nossa propriedade.

5.4 É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes em nossa web página, sob pena se responder por sanções quem desobedecer.

5.5 Nada contido em nossa web página garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.

5.6 O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa e pelo responsável legal da DUTY SPORTS.

5.6.1 Na hipótese do consentimento pela DUTY SPORTS este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

5.7 É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.

5.8 O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.

6. Formas de pagamento

6.1 As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito, boleto bancário e transferência/PIX.

6.2 O boleto bancário poderá ser emitido no momento em que você escolheu a opção, preencheu os dados requisitados e gerou.

6.2.1 O boleto tem vencimento na data exposta no mesmo, não sendo aceito após a data de vencimento.

6.2.2 Se o boleto vencer e o pagamento não tiver sido efetuado, o produto voltará a ficar disponível para venda, o boleto cancelado e será necessário realizar uma nova compra para adquiri-lo.

6.3 O produto será disponibilizado para retirada pelo correio ou outro meio escolhido pelo cliente assim que o pagamento for processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.

6.4 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.

6.5 Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.

6.6 Se o cliente quiser parcelar o produto em mais vezes deverá arcar com os juros da sua operadora de cartão de crédito.

6.7 Para solicitar o estorno entre em contato com a nossa Central de Atendimento 15 9 9808-0485  ou SAC CONTATO@DUTYSTORE.COM.

9. Política de Privacidade e Proteção de Dados

9.1 Você pode conferir a nossa Política de Privacidade e Cookies, no link de rodapé, onde informamos como ocorre a coleta e o tratamentos dos dados cadastrados em nosso site, bem como da navegação.

10. Política de Frete/Entrega

10.1 Você pode conferir a nossa Política de Frete/Entrega no link de rodapé, onde prestamos todas as orientações necessárias.

11. Política Desistência, Devolução-Troca e Reembolso

11.1 Você pode conferir a nossa Política Desistência, Devolução-Troca e Reembolso no link de rodapé, a qual trata de: desistência da Compra em até 7 dias; Produto entregue com Defeito,
Produto em Desacordo com o Pedido e Impossibilidade de Troca.

12. Do Foro

12.1. Fica eleito o foro da Cidade de Sorocaba/SP, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.

Nota: Alguns trechos deste documento, foram extraídos do formato original no site https://diegocastro.adv.br/modelo-de-termos-de-uso-para-blogs-e-sites  e foi modificado com permissão para uso neste site.

ATT.

EQUIPE DUTYSTORE.